A Funase aposta na educação como ferramenta de transformação ao desenvolver o Projeto “Direitos Humanos, Ato Infracional, Autorresponsabilidade e o Estado” no Centro de Internação Provisória (Cenip) Caruaru, promovendo júri simulado e outras atividades para estimular reflexão e construção de novos projetos de vida.
O projeto e o público
O programa teve início em agosto e já beneficiou 66 participantes, entre socioeducandos, servidores e agentes socioeducativos. Idealizado por Laura Brasil, assistente social da unidade, o projeto cria espaços para que adolescentes reflitam sobre direitos humanos, autorresponsabilidade e o papel do Estado.
Metodologia e módulos
O trabalho é interdisciplinar e organizado em quatro módulos, oferecidos em ciclos formativos. A cada ciclo os adolescentes percorrem etapas que combinam teoria e prática:
- Direitos humanos e educação com atividades reflexivas e palestras.
- Autorresponsabilidade com a realização de júri simulado e dinâmicas pedagógicas.
- Medidas socioeducativas com discussão sobre aplicação e efeitos das medidas.
- Ato infracional com participação da Defensoria Pública, Ministério Público e outros atores do sistema de garantia de direitos.
Júri simulado como prática pedagógica
O júri simulado funciona como ferramenta para aproximar os jovens do universo jurídico, permitindo que compreendam funções como a do advogado e do promotor, além de refletirem sobre processos e responsabilidades. “Nosso objetivo é garantir o acesso a um espaço onde esse adolescente possa refletir sobre os direitos humanos, atos infracionais, autorresponsabilidade e o papel do Estado”, explica Laura Brasil.
Depoimentos e aprendizado
Participantes relatam ganhos significativos em compreensão e pensamento crítico. Para L.G., adolescente de 16 anos, a experiência ajudou a entender melhor o funcionamento de um julgamento e a pensar sobre a sociedade: “acho importante a gente ter discutido sobre isso, pois faz com que pensemos melhor a respeito das coisas que acontecem na sociedade e faz com que a gente reflita sobre como funciona um julgamento, a função de um advogado, o trabalho de um promotor”.
Cronograma
O cronograma mensal do projeto organiza os encontros de formação. Para setembro estão previstos os módulos restantes:
- 19 de setembro: etapa de autorresponsabilidade com promoção do júri simulado
- 22 de setembro: módulo sobre Medidas Socioeducativas
- 24 de setembro: encontro final sobre Ato Infracional com participação da Defensoria Pública
Impacto e perspectivas
O ciclo de encontros foi planejado para construir uma trajetória de conhecimento e reflexão. Ao investir em diálogo, conscientização e formação cidadã, o projeto contribui para prevenir a reincidência infracional e fortalecer a socioeducação de cada jovem atendido pela Funase.
