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Muito se fala em justiça fiscal, mas pouco se discute o que isso significa quando o sistema tributário ignora as desigualdades entre homens e mulheres. A tributação é essencial para o funcionamento do Estado e o financiamento de políticas públicas, mas, ao ser tratada como neutra, acaba reproduzindo desigualdades históricas. Essa aparente neutralidade é ilusória: o peso dos impostos não é o mesmo para todos e recai, de forma mais dura, sobre as mulheres — especialmente as de baixa renda.
No Brasil, a maior parte da arrecadação vem de tributos sobre o consumo, que são regressivos. Ou seja, quem ganha menos paga proporcionalmente mais. As mulheres, que estão em maior número na base da pirâmide econômica, acabam suportando uma carga tributária mais pesada. Além disso, são elas as principais responsáveis pelos cuidados com a casa, os filhos e os idosos, o que as leva a gastar mais com produtos essenciais — exatamente os mais tributados.
Um exemplo emblemático dessa distorção é a tributação sobre produtos de higiene feminina, como absorventes, que ainda são tratados como itens supérfluos. Enquanto isso, bens de luxo recebem incentivos fiscais. Essa incoerência afeta diretamente a dignidade e o bem-estar das mulheres, revelando como a política fiscal ainda ignora suas necessidades específicas.
Rever o sistema tributário sob a ótica de gênero não é uma pauta ideológica, mas uma questão de justiça. A política fiscal precisa reconhecer que homens e mulheres vivem realidades diferentes e, portanto, são impactados de maneiras distintas pelos impostos. Um sistema tributário justo não deve apenas arrecadar, mas também promover equidade e corrigir desigualdades estruturais.
Incorporar a perspectiva de gênero nas políticas fiscais é essencial para fortalecer a autonomia econômica das mulheres e construir uma sociedade mais equilibrada e consciente de que justiça fiscal e igualdade de gênero caminham lado a lado.
Débora Basílio – Relações Públicas, assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
