Os deslocamentos nas metrópoles são uma das nossas reclamações prediletas. Já virou clichê falar do trânsito, dos congestionamentos, e de como tudo isso consome nosso pobre tempo e paciência.
Cultivo a crença de que, para melhorar algo, precisamos entender bem o seu modus operandi, sob pena de promover uma “pioria”, ao invés da melhoria esperada. Nessa linha, pergunto qual o nosso nível de clareza sobre o que é “Trânsito”, “Transporte” e a tal “Mobilidade Urbana”.
A Lei n° 9.503, velha conhecida e popular ‘Código de Trânsito Brasileiro’, define trânsito como “a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga”.
Já as definições de Transporte e Mobilidade Urbana, encontramos na (infelizmente) não tão popular Lei n° 12.587, que completou 12 anos e traz a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Inclusive gosto da forma clara e objetiva das definições: Transporte urbano: conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades; Mobilidade urbana: condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.
Conceitos entendidos? Então vamos, numa frase, pô-los em prática: “Vou de bicicleta (transporte) na faixa exclusiva de ciclistas (trânsito) com rapidez e segurança (mobilidade)”. Assim, temos que o “transporte” são as modalidades (motorizado, não motorizado, de passageiros, de carga, individual, coletivo, público, privado e suas combinações).
O “trânsito” são as regras (organização das vias, faixas exclusivas, permissões, proibições, limites, etc.) e a “mobilidade” são as condições em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano: qualidade, rapidez, acessibilidade, segurança, confiabilidade…
A gestão pública desempenha um papel crucial na garantia da mobilidade urbana eficiente, segura, inclusiva e sustentável, mas compete a cada cidadão reclamão (eu me incluo), um mínimo de interesse, conhecimento e sobretudo respeito às regras básicas de trânsito, que são absurdamente violadas, de forma consciente, a todo tempo e lugar da nossa Recife metropolitana!
Peço desculpas aos especialistas nos temas, pela obviedade das informações, mas tenho aprendido que o óbvio muitas vezes precisa ser dito, e esse texto é apenas uma provocação para refletirmos sobre as condições dos nossos deslocamentos, saindo do modo apático (simplesmente suportar, adoecer e morrer!) para o modo consciente da forma severa com que somos atingidos.
Sandra Holanda – Integrante do Comitê de Mobilidade Metropolitana do LIDE Pernambuco e ex-secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano.
