Comprar e não receber o produto/serviço, sites falsos, anúncios fraudulentos, clonagem de cartão… Os golpes em compras online têm se tornado uma preocupação crescente no Brasil, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais. Em 2022, o Brasil registrou cerca de 5,6 milhões de tentativas de fraude no e-commerce, resultando em perdas de quase R$6 bilhões. A região Nordeste foi responsável por 2,8% dessas tentativas.
Se você for vítima de um golpe em compras online, você tem vários direitos importantes, como explica Thinara Vitor, professora da Wyden. “Primeiro, você tem o direito de receber informações claras sobre o produto e o vendedor; se a compra foi baseada em informações falsas, pode pedir o cancelamento. Se o produto não for entregue ou houver falha no serviço, você pode cancelar a compra e buscar a devolução do valor pago, seja através do cartão de crédito ou conta bancária”, afirma.
Além disso, Thinara destaca que se o golpe causar danos materiais ou morais, é possível buscar reparação na Justiça. Ela também alerta: “Você pode responsabilizar o site ou a plataforma de e-commerce, se houver falhas na segurança ou na verificação dos vendedores. Por fim, denunciar a fraude aos órgãos de defesa do consumidor e à polícia pode ajudar a bloquear transações e prevenir novos golpes”.
Em relação à possibilidade de reaver o pagamento, a advogada explica que “o consumidor pode solicitar o estorno, especialmente quando a compra foi feita com cartão de crédito. No caso de pagamentos via Pix, o Banco Central criou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite a devolução de valores em casos de fraudes, desde que a denúncia seja feita rapidamente”.
Thinara também orienta sobre como proceder juridicamente: “Sim, é possível acionar tanto o site quanto a empresa responsável pela venda. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todos na cadeia de fornecimento podem ser responsabilizados pelos danos ao consumidor. Reúna todas as provas, tente resolver o problema diretamente com a empresa e, se necessário, entre com uma ação no Juizado Especial Cível”.
Para evitar golpes, a advogada recomenda verificar a reputação do site, desconfiar de ofertas muito baratas e preferir métodos de pagamento seguros. “Evite transferências bancárias diretas e fique atento a mensagens de phishing. E, claro, sempre monitore seus extratos bancários para identificar possíveis fraudes”, conclui.
