A gigante Meta, dona do Facebook, Whatsapp e Instagram, obteve uma decisão negativa perante a Justiça de São Paulo: ela terá 30 dias para deixar de utilizar o seu nome no Brasil, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão veio depois de um pedido da empresa brasileira Meta Serviços em Informação S/A, titular do Registro para a marca Meta desde 2008, muito antes do surgimento do conglomerado estadunidense. A empresa, que também atua no segmento de tecnologia desenvolvendo e licenciando software, alega que vem sofrendo transtornos por ser confundida com a big tech, sendo incluída em pólos passivos de ações judiciais e recebendo visitas de clientes insatisfeitos com a empresa americana.
“Se a empresa atua no mesmo segmento mercadológico e vem utilizando sua marca de forma perene desde a sua concessão, não é possível permitir a sua coexistência com a marca da big tech. Ainda que a empresa tenha um porte maior, ela não possui os direitos sobre a marca. A Meta Serviços fez certo ao se proteger desde o começo, se não tivesse o registro, ela teria que mudar a sua marca agora”, esclarece Pedro Araújo, especialista em Propriedade Intelectual do escritório Portela Soluções Jurídicas.
Ainda de acordo com o advogado, “o objetivo da decisão é proteger não apenas a empresa que se preveniu e se protegeu na hora certa, mas também o público consumidor, que não pode ser levado ao engano. Isso não é o fim para a marca da big tech no Brasil, só que agora ela vai ter que sentar e negociar, o que é, inclusive, uma excelente oportunidade para a empresa brasileira, caso queira licenciar ou vender a sua marca por um valor bem razoável”.
