No último dia 9, o mundo celebrou o Dia Internacional dos Povos Indígenas, criado pela ONU para fortalecer a preservação cultural e dar visibilidade à luta histórica das comunidades originárias. A estudante de Fisioterapia Liliane Bezerra, da etnia Kokama, e a professora de Direito Nayara Trajano, ambas da Wyden, reforçam a importância do reconhecimento, da valorização e da defesa dos direitos dos povos indígenas.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi instituído em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de assegurar direitos humanos, promover a autodeterminação e preservar as tradições culturais dos povos originários. A data é resultado da mobilização de lideranças indígenas de várias regiões do mundo e busca combater séculos de imposição cultural e territorial desde a chegada dos colonizadores.
Para Liliane Bezerra, a data vai muito além de uma comemoração simbólica: “O Dia Internacional dos Povos Indígenas é um símbolo de resistência e valorização. Representa a luta diária do meu povo por direitos, território e respeito à nossa cultura. É um momento de lembrar que seguimos vivos, com orgulho da nossa história e identidade, e queremos ser reconhecidos como parte ativa da sociedade.”
A estudante afirma que sua experiência no ensino superior tem sido positiva e respeitosa: “Sempre fui bem tratada. Sinto-me respeitada e feliz por ocupar esse espaço sem deixar de lado minha identidade.” Ela ressalta que preservar as tradições Kokama, como a língua e as músicas, é essencial para manter viva a história do seu povo: “Nossas canções são fundamentais para a resistência da nossa cultura e merecem respeito.”
O debate sobre os direitos indígenas também é tema de pesquisa acadêmica na instituição. A professora Nayara Trajano, do curso de Direito, explica que seu interesse no tema surgiu ao observar a falta de estudos sobre graves violações cometidas contra povos indígenas do Norte durante a ditadura militar: “O meu interesse como pesquisadora de abordar os povos indígenas em um mestrado em Direito partiu da observância da escassez de estudos voltados às graves violações de direitos humanos dos povos indígenas do Norte do Brasil ocorridas durante o período da ditadura militar, como também do pequeno número de pesquisas a respeito das medidas adotadas pelo Estado no processo de justiça transicional para tais povos nesta região. ”
Para ela, ampliar esse campo de pesquisa é urgente: “A conquista da atenção de estudos jurídicos voltados aos povos originários se mostra fundamental, uma vez que o reconhecimento das suas identidades e diferenças foi durante muitos anos negado.”
Dados do Censo 2022 do IBGE reforçam a relevância dessa atenção. Grande parte da população indígena brasileira — 44,48% — vive na Região Norte, o que representa 753.357 pessoas. Os três municípios brasileiros com o maior número de indígenas estão no Amazonas: Manaus (71.713 pessoas), São Gabriel da Cachoeira (48,3 mil) e Tabatinga (34,5 mil).
O compromisso internacional com os povos indígenas ganhou mais força em 2007, com a aprovação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que estabelece, entre outros pontos:
– Artigo 1º: pleno desfrute dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
– Artigo 3º: direito à autodeterminação, permitindo definir livremente a condição política e buscar desenvolvimento econômico, social e cultural.
Quanto ao futuro, Liliane é enfática: “Quero ajudar meu povo e fortalecer nossa cultura.” Ela conclui com um apelo à sociedade: “Temos conhecimentos valiosos, uma relação profunda com a natureza e uma cultura rica que ensina sobre cuidado, resistência e coletividade. Reconhecer isso é fundamental para a construção de um mundo mais justo”.
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