Parceria entre a Faculdade Baiana de Direito e a Defensoria Pública do Estado da Bahia segue fortalecida e com resultados expressivos. Após um ano de ações voltadas à educação financeira e ao atendimento de pessoas em situação de superendividamento, o projeto, que impactou dezenas de assistidos em 2025, retorna em 2026 com ainda mais possibilidades.
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica
O marco mais recente dessa cooperação foi a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, ocorrida no auditório da Escola Superior da Defensoria (Esdep), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), durante o evento comemorativo pelos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Debates sobre relações de consumo
O encontro reuniu especialistas para debater avanços, desafios e perspectivas sobre as relações de consumo no Brasil e contou com a palestra da professora Flávia Marimpietri sobre educação e conscientização do consumidor. O documento foi assinado por Flávia Marimpietri e pela subdefensora pública geral Mônica Christianne Soares de Oliveira.
Depoimentos sobre o impacto
“Participar deste projeto em 2025 foi transformador, tanto para os nossos alunos quanto para os assistidos da Defensoria. Ver o impacto real do conhecimento jurídico aplicado à educação financeira reforça a importância dessa cooperação”, afirma Flávia Marimpietri, advogada, especialista e professora de Direito do Consumidor da Faculdade Baiana de Direito.
“A parceria com a Baiana de Direito tornou possível um projeto muito aguardado, o de aulas de educação financeira para endividados atendidos pela Defensoria, algo essencial em um país com grande número de pessoas superendividadas e com pouco conhecimento sobre organização financeira”, detalha Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis, defensora pública coordenadora da Especializada Cível e de Fazenda Pública e do NUDECON.
“Os assistidos se emocionaram com as orientações que demos e isso também me comoveu enquanto estudante. Foi gratificante fazer parte de um projeto tão bonito que orienta e ajuda quem precisa”, relata Luiz Felipe Almeida, aluno do 6º semestre.
Atividades desenvolvidas em 2025
A Extensão de Educação Financeira e Prevenção ao Superendividamento, coordenada pela professora Flávia, desenvolveu uma série de atividades junto à DPE-BA que ajudaram dezenas de assistidos a reorganizar suas vidas financeiras. Dentre as ações realizadas estiveram:
- Visita técnica a unidades de atendimento;
- Palestras educativas para assistidos sobre orçamento e direitos do consumidor;
- Orientações práticas para reorganização e prevenção do superendividamento.
As ações tiveram grande participação e receberam retorno positivo do público, e a assinatura do Termo de Cooperação Técnica projeta novas frentes de trabalho e a ampliação do alcance em 2026.
