A farmacêutica japonesa Takeda, criadora da vacina da dengue, que vem sendo distribuída no Brasil, ganha novo destaque, desta vez pela perda da patente do remédio Venvanse, amplamente usado no tratamento de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade). O direito de exclusividade para a versão para uso adulto venceu em fevereiro deste ano. A de uso pediátrico vai até agosto de 2024. Com isto, abre-se a possibilidade para versões genéricas, que podem reduzir o preço do medicamento em cerca de 35%.
“A patente é o direito que um inventor tem de impedir que terceiros façam uso comercial de sua criação. O titular divulga em seu pedido de patente toda a descrição de como chegou àquele invento, publicizando o conhecimento. Em contrapartida, ele pode impedir que terceiros a utilizem por um período de 20 anos”, esclarece Pedro Araújo, especialista em Propriedade Intelectual do escritório Portela Soluções Jurídicas.
Ainda de acordo com o advogado, “uma farmacêutica ganha exclusividade sobre um remédio por muito tempo, com grandes lucros. Mas um medicamento eficaz exige muitos testes e pesquisas. Nada mais correto, então, que compensar tais investimentos com os direitos exclusivos. Trata-se de um debate que remete às questões sobre a função da Propriedade Intelectual, um equilíbrio necessário entre o incentivo à inovação e o acesso do público aos produtos que surgem dela”.
