Na contagem regressiva para a volta às aulas, a educação inclusiva também está na pauta dos órgãos de defesa do consumidor. Na última semana, o advogado Robson Menezes, especialista no Direito dos Autistas, ministrou um treinamento para os representantes das unidades dos Procons dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Caruaru, Petrolina, Garanhuns, Belo Jardim, Bezerros, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Aliança, além de representantes de Olinda e Recife. “É importante demais disseminar informações, capacitando mais pessoas na defesa dos direitos dos autistas”, comenta Robson Menezes.
Com foco na educação inclusiva, o encontro teve como tema os direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e como os órgãos de defesa do consumidor podem atuar, sobretudo na melhor convivência dos autistas nas instituições de ensino da rede privada. No final de 2023, Robson Menezes realizou esse treinamento para o Procon Recife, Jaboatão dos Guararapes e outras unidades municipais. O movimento está sendo realizado pela OAB-PE, pelo grupo Mobiliza TEA e pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas (IBDTEA).
A educação inclusiva engloba desde o direito à matrícula escolar do ensino regular até os diversos momentos de convívio, seja na acessibilidade da escola, no acompanhamento de um profissional de apoio em sala de aula (ou um acompanhante especializado), e no Plano Educacional Individualizado, com adaptações escolares, por exemplo. “É importante que as famílias estejam cientes de seus direitos em relação à educação dos seus filhos, não importa o nível, seja ele nos primeiros anos escolares até no ensino superior ou profissionalizante. Aqui enfatizamos não só a questão da educação, mas também do desenvolvimento e socialização”, comenta Robson Menezes.
