A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) realiza entre os dias 9 e 13 de março a Semana da Democracia para garantir o acesso à cidadania e o exercício dos direitos políticos de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, com foco na emissão de títulos eleitorais.
Parceria institucional
A ação é realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Integra um acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições em outubro de 2025 e é a primeira iniciativa desenvolvida após a formalização da parceria, proposta idealizada pela própria Funase.
Emissão do título eleitoral
Os adolescentes serão encaminhados aos cartórios eleitorais de referência das unidades socioeducativas para emissão do título de eleitor. O documento será registrado com base no domicílio eleitoral indicado pelos jovens mediante apresentação de comprovante de residência. A estratégia de atendimento regionalizado foi pensada para facilitar o processo, evitando a necessidade de transferência de domicílio após o desligamento das unidades e garantindo a regularização da situação eleitoral antes do prazo final de 6 de maio.
“A estratégia de atendimento regionalizado foi pensada para facilitar o processo de emissão do título eleitoral, evitando a necessidade de transferência de domicílio após o desligamento das unidades socioeducativas, além de garantir a regularização da situação eleitoral antes do período de encerramento. Para nós, a expectativa é de que cerca de 95 adolescentes sejam atendidos ao longo da semana, o que reduzirá deslocamentos e tornará os atendimentos mais ágeis”, destaca Bárbara Louisy, integrante do Eixo Cidadania da Funase.
Números esperados
- Expectativa de aproximadamente 95 adolescentes atendidos durante a Semana da Democracia
- Expectativa de cerca de 73 adolescentes atendidos na ação Registre se promovida pelo CNJ
Ações complementares
Na semana seguinte, a Funase participará da ação Registre se, iniciativa promovida pelo CNJ voltada à ampliação do acesso à documentação civil. Diferente da Semana da Democracia, que é exclusiva para emissão de títulos eleitorais, o Registre se tem como objetivo complementar as iniciativas de cidadania desenvolvidas junto aos adolescentes atendidos pela Fundação.
Impacto e compromisso
Com essas iniciativas a Funase reforça seu compromisso com a garantia de direitos e com a formação cidadã dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, ampliando o acesso à documentação e incentivando a participação no processo democrático.
