Direito

A recente mudança de sede da Pires Advogados faz parte de uma estratégia mais ampla. Além do novo endereço, localizado na …

Sempre que o tema da violência contra mulher ou vulneráveis surge, recorda-se o art. 226, §8º da Constituição Federal de 1988, …

Começou com a desconfiança de uma traição. Lean Lima “sentiu” que estava sendo traído. Certo dia esperou o ex-namorado dormir e …

Enquanto a polêmica PEC das Praias (Proposta de Emenda Constitucional 3/2022) segue paralisada no Senado, seu texto ainda é alvo de …

Recentemente, a empresa de moda e vestuário carioca Osklen se viu envolvida em uma disputa com Caetano Veloso por ter utilizado, …

Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12, um tema jurídico desperta a curiosidade: o contrato de …

A UniFBV Wyden promove, entre os dias 20 e 21 de maio, o Congresso em Ciências Jurídico Empresariais: Os Novos Caminhos …

O escritório de advocacia Pires Advogados – referência em Direito Ambiental e Urbanístico no Brasil – está mudando de sede após …

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação racial, celebrado no último dia 21,  é uma data proclamada pela Organização das …

No cenário tributário pernambucano, o Programa Dívida Zero (PERC 2023), estabelecido pelo governo estadual por meio da Lei Complementar nº 520/2023, …