A Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase) lançou esta semana o Núcleo de Direitos Humanos (NDH) no Auditório da Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape). Vinculado à Presidência da instituição, o novo setor integra a agenda prioritária da gestão e representa um marco na consolidação de uma política institucional de direitos humanos no sistema socioeducativo pernambucano.
Objetivos e contexto
O NDH surge como desdobramento de um processo contínuo de ações priorizadas desde 2023, cujos efeitos já se refletem na qualificação do atendimento socioeducativo em todos os eixos orientados pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A iniciativa reafirma o compromisso da Funase com a construção de práticas institucionais baseadas na dignidade humana.
Articulação intersetorial
Com atuação estratégica e transversal, o Núcleo de Direitos Humanos passa a articular, integrar e fortalecer ações pioneiras já desenvolvidas por setores e unidades da Funase. Entre as iniciativas relacionadas estão:
- Núcleo de Apoio ao Agente Socioeducativo (NAASE)
- Ações de saúde mental conduzidas pela Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas (ATGP)
- Práticas de Justiça Restaurativa coordenadas pela Superintendência de Atendimento Socioeducativo (Supat)
Sistematização e visibilidade
O Núcleo assume o compromisso de sistematizar e dar visibilidade a essas boas práticas, consolidando-as como referências institucionais. “O Núcleo de Direitos Humanos nasce também com a missão de reconhecer, organizar e dar visibilidade a práticas ímpares que já vêm sendo construídas dentro da Funase. Ao sistematizar essas experiências, fortalecemos iniciativas que qualificam o atendimento socioeducativo e reafirmam o compromisso institucional com a promoção e a garantia de direitos”, destacou Raíssa Braga, presidente da Funase.
Programas estruturantes
Além da articulação intersetorial, o NDH passa a executar diretamente dois programas estruturantes, que serão desenvolvidos de forma integrada:
- Programa de Prevenção e Enfrentamento à Tortura na Funase
- Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional
Princípios e impacto institucional
Orientado por princípios como memória institucional, cuidado, intersetorialidade e formação continuada, o Núcleo se estabelece como eixo articulador da política socioeducativa executada pela Funase em Pernambuco. O trabalho do NDH apoia-se na produção de conhecimento, na sistematização de metodologias e na construção coletiva de práticas que afirmem os direitos humanos como fundamento da socioeducação. “Nosso trabalho parte da compreensão de que os direitos humanos precisam estar no centro da política socioeducativa. O Núcleo atua como um eixo articulador, baseado na memória institucional, no cuidado, na intersetorialidade e na formação continuada”, afirmou Mariana Matos, assessora da presidência e gestora do programa do Núcleo.
O lançamento do NDH representa um avanço institucional que visa qualificar o atendimento socioeducativo e consolidar práticas que garantam a dignidade humana em todas as dimensões do serviço prestado pela Funase.
