A sustentabilidade na construção civil ganha cada vez mais destaque no Brasil e no mundo. Com as crescentes preocupações ambientais e a busca por práticas de preservação dos recursos naturais, a construção verde é tendência no mercado imobiliário. Segundo dados do Green Building Council Brasil, houve um crescimento de 40% em construções verdes residenciais no país em 2023. Mas o que isso significa na prática para quem deseja comprar, vender ou investir em imóveis?
A construção sustentável é aquela que adota práticas para reduzir o impacto ambiental das edificações. Isso inclui o uso eficiente de energia, materiais recicláveis e a gestão responsável dos recursos naturais. Trata-se de proteger o meio ambiente e também criar imóveis mais econômicos a longo prazo, atendendo às novas demandas do mercado.
Nos últimos anos, as regulamentações voltadas para a sustentabilidade na construção civil se tornaram mais rigorosas. No Brasil, leis como a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Código Florestal estabelecem diretrizes para práticas mais sustentáveis no setor. Além disso, certificações que atestam o comprometimento com padrões ambientais estão cada vez mais valorizadas.
Para os proprietários e construtores, isso pode representar uma série de vantagens, como incentivos fiscais e maior valorização dos imóveis. Mas também exige atenção para o cumprimento dessas normas, sob pena de enfrentar sanções legais e financeiras.
Imóveis construídos com foco na sustentabilidade têm sido mais valorizados no mercado. A razão é simples: eles oferecem uma série de benefícios, que vão desde a economia na conta de luz até o menor custo de manutenção. Além disso, o impacto ambiental reduzido é um ponto positivo para muitos compradores e investidores.
Essa valorização se reflete em uma maior demanda por imóveis que possuam certificações ambientais. As pessoas querem garantir que estão adquirindo um imóvel que não só respeita o meio ambiente, mas que também proporcionará economia e conforto a longo prazo.
Outro ponto importante é a inclusão de cláusulas específicas sobre sustentabilidade nos contratos imobiliários. Documentos de compra, venda e locação incorporam exigências para garantir que as práticas verdes sejam mantidas. Isso protege todas as partes envolvidas e assegura que a construção sustentável seja uma realidade contínua, não apenas uma promessa.
Com a adoção crescente da construção sustentável, surgem também novas áreas de disputas. Questões como a validade das certificações ou a responsabilidade por danos ambientais estão se tornando mais comuns. Em caso de litígios, é fundamental contar com apoio jurídico especializado para garantir que os direitos sejam protegidos.
Vale destacar ainda as inovações tecnológicas, como a energia solar e a construção modular. Essas tecnologias trazem consigo novos desafios legais e a necessidade de constante atualização da legislação imobiliária. O mercado deve se adaptar a essas mudanças para garantir que a sustentabilidade continue sendo um caminho viável e atrativo para todos.
Natali Brasil é advogada do Portela Soluções Jurídicas e especialista na área de Recuperação de Crédito
