Entre os meses de março e abril, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa atendidos pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) tiveram acesso à emissão de documentos civis por meio das mobilizações nacionais “Registre-se” e “Registre-se Eleitoral”. Ao todo, foram contabilizados 225 documentos emitidos e encaminhados para jovens atendidos em todas as unidades de Pernambuco, ampliando o acesso à cidadania e a direitos fundamentais.
Parcerias e objetivos
As iniciativas são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O objetivo é combater o sub-registro civil e garantir o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo o exercício da cidadania. O acesso à documentação civil abre caminhos para continuidade dos estudos, inserção no mercado de trabalho e acesso a políticas públicas.
Resultados das mobilizações
No período analisado, as ações resultaram em emissões importantes para adolescentes e servidores. Entre os principais números estão:
- 115 títulos de eleitor emitidos durante o Registre-se Eleitoral realizado no final de março
- 65 títulos de eleitor contabilizados durante o Registre-se em abril
- 14 certidões de nascimento emitidas
- 27 carteiras de identidade para adolescentes
- 4 carteiras de identidade para servidores
Impacto e depoimentos
A representante do Eixo Cidadania da Fundação, Bárbara Cintra, destaca a importância da iniciativa e afirma “A participação dos adolescentes no ‘Registre-se’ garante acesso a um direito básico que impacta diretamente suas trajetórias. A mobilização amplia o alcance da ação e permite avançar nos casos pendentes. Cada adolescente documentado representa um avanço na garantia de direitos e na construção de novas perspectivas.”
O acesso à identificação civil também traz efeitos práticos para os adolescentes, como maior autonomia e reconhecimento enquanto sujeitos de direitos. Um dos beneficiados, identificado como E.S., relata “Eu sempre quis tirar meu título de eleitor, porque é algo muito importante. A Funase me deu essa oportunidade e, este ano, vou poder votar.” Essas ações reafirmam o compromisso institucional de garantir direitos e promover inclusão social em Pernambuco.
