Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado no próximo dia 12, um tema jurídico desperta a curiosidade: o contrato de …
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Direito
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ARTIGO – Uma data de resistência – Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação racial
por: Redaçãopor: RedaçãoO Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação racial, celebrado no último dia 21, é uma data proclamada pela Organização das …
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Especialista alerta sobre prazo de redução de alíquota do imposto sobre doações e heranças
por: Redaçãopor: RedaçãoNo cenário tributário pernambucano, o Programa Dívida Zero (PERC 2023), estabelecido pelo governo estadual por meio da Lei Complementar nº 520/2023, …
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A luta pelos direitos das pessoas com deficiência e autismo
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Confesso que escrevi e reescrevi esse artigo alguma vezes antes de conseguir decidir o que eu iria falar. Não é um …