Estácio Recife participa, até 13 de novembro, da Semana Nacional da Saúde, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (TJPE e NUPEMEC). A ação reúne mutirão de conciliação, atividades educativas e atendimentos jurídicos gratuitos à população.
Mutirão de conciliação
A principal frente é o mutirão de conciliação, que receberá processos encaminhados pelo TJPE envolvendo operadoras de planos de saúde. A proposta é realizar audiências e estimular acordos entre as partes, buscando soluções mais rápidas e efetivas para conflitos relacionados à saúde.
- Atendimentos terça e quarta das 8h às 12h
- Atendimentos quinta das 14h às 18h
Diálogo e prática jurídica
“A conciliação é um caminho importante para aproximar as partes e construir soluções que atendam aos interesses envolvidos, especialmente em questões tão sensíveis como as relacionadas ao direito à saúde. Para nossos estudantes, também é uma oportunidade de vivenciar a prática jurídica e compreender o papel social da Justiça na garantia de direitos”, afirma Julia Valois, coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio Recife.
Palestra sobre maternidade saúde e justiça
A programação inclui a palestra “Maternidade, Saúde e Justiça Os Direitos da Gestante no Ordenamento Jurídico Brasileiro” com a advogada Jéssica Souza, especialista em Direito da Saúde. A palestra ocorrerá em 11 de novembro, às 19h, no auditório da Estácio Recife.
- Temas abordados: gestação de alto risco, medicamentos de alto custo, reprodução assistida, negativas de cobertura por planos de saúde
Atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade
Serão realizados atendimentos e orientações jurídicas gratuitas nos dias 10 e 11 de novembro, das 15h às 17h, na Igreja São Paulo Apóstolo, no bairro Jardim São Paulo, Recife. A iniciativa oferece acolhimento e esclarecimentos sobre diversas demandas jurídicas e os atendimentos serão realizados por ordem de chegada.
Mais informações sobre a Semana Nacional da Saúde podem ser obtidas nos sites do CNJ, do TJPE e da Estácio.
