Funase inaugura primeiro posto avançado de identificação para emissão da Carteira de Identidade Nacional

por: André Vita

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) inaugurou nesta quarta-feira (19) o primeiro posto avançado de identificação do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) em uma unidade socioeducativa de Pernambuco. Instalado no Complexo da Abdias de Carvalho, no Recife, o espaço será destinado à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para adolescentes do complexo e de outras unidades da Região Metropolitana do Recife.

Parceria institucional

A iniciativa é uma ação do Governo de Pernambuco com objetivo de ampliar o acesso à documentação civil e fortalecer a garantia de direitos da população socioeducativa. A implantação dos postos ocorre por meio de articulação entre diversas instituições:

Expansão dos postos

O projeto prevê a implantação de três postos de identificação no estado. Além do equipamento inaugurado no Recife, estão previstas unidades no CENIP Caruaru e em Petrolina, com implantação planejada para 2027.

Funcionamento do atendimento

O atendimento será realizado por servidores da Funase capacitados pelo IITB, responsáveis pela coleta biométrica e facial e pelo cadastramento das informações no sistema. A emissão dos documentos ficará sob responsabilidade do Instituto. A primeira via da CIN é gratuita, enquanto a segunda via está sujeita ao pagamento de taxa.

Impacto na cidadania

A ampliação do acesso à documentação civil é um passo importante para assegurar direitos e fortalecer a cidadania dos adolescentes atendidos pela Funase. Raissa Braga, diretora-presidente da Fundação, destacou a importância do novo equipamento para o sistema socioeducativo:

“Essa sala não vai abranger serviços apenas dos adolescentes e das adolescentes daqui desse ambiente, mas também atenderá adolescentes de outras unidades, que virão para cá para a emissão dos documentos. É um avanço muito significativo no sistema socioeducativo. Hoje, comemoramos a emissão de 100% da documentação no sistema e a preocupação do Governo do Estado em levar cidadania aos adolescentes. Esse cuidado reflete na sociedade, porque cidadania é o que trabalhamos aqui dentro para que também se manifeste lá fora, quando esses adolescentes estiverem na sociedade.”

O diretor do IITB, Mauro Cabral, também ressaltou a importância da iniciativa:

“Esse posto representa um avanço muito grande na identificação e na garantia de direitos à população socioeducada. Ter uma nova identidade representa cidadania. Cidadania representa acesso a direitos. Então, com esse novo posto, a gente garante o acesso a essa documentação, à cidadania e à reinserção social.”

Cerimônia e articulação

A inauguração contou com a presença de representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando a articulação institucional em torno da ampliação do acesso à documentação civil no sistema socioeducativo pernambucano.

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