O lendário quarteto de hard rock Kiss surpreendeu o mundo esta semana ao anunciar a venda de seu catálogo, marca e propriedade intelectual para a empresa sueca Pophouse Entertainment Group. A transação, estimada em mais de 300 milhões de dólares, destaca a importância da proteção de marcas e ativos intangíveis, além de levantar questões sobre os desafios emergentes trazidos pelo avanço da tecnologia.
Gene Simmons, baixista e vocalista da banda, já havia declarado à revista Rolling Stone durante a turnê de despedida em 2023 que, para o Kiss, o fim da estrada era apenas para a banda, não para a marca. O valor significativo da venda reflete não apenas o sucesso duradouro do grupo, mas também o reconhecimento do potencial cultural e financeiro de sua marca icônica.
No entanto, a transação também coloca em destaque os dilemas éticos e legais associados ao uso da inteligência artificial (IA) e outras tecnologias emergentes. O anúncio do uso também dos avatares digitalizados dos membros do Kiss levanta questões sobre direitos de imagem, autenticidade e o papel da IA na criação de conteúdo virtual. “Usando o acervo tecnológico existente, as maquiagens e outros artistas nas apresentações, a banda poderá se perpetuar muito além da vida dos seus integrantes originais. Seria isso correto e verdadeiro para com o público?”, questiona o advogado especialista em propriedade intelectual, Gustavo Escobar.
Além disso, a extração de conteúdo de terceiros sem autorização prévia por meio de IA também levanta preocupações legítimas sobre direitos autorais e uso ético da tecnologia. “À medida que a IA se torna mais avançada e onipresente, o mundo jurídico precisa se adaptar a essas mudanças constantes, desenvolvendo novas regulamentações e precedentes legais para lidar com os desafios emergentes”, avalia Escobar, que é sócio fundador do Escobar Advocacia.
Inédito em Pernambuco
Eventos como o 44º Congresso Internacional da ABPI, que ocorrerá pela primeira vez em Pernambuco, em agosto, são fóruns importantes para especialistas discutirem esses temas e apresentarem a formulação de soluções para os desafios enfrentados no campo da propriedade intelectual. “A discussão sobre o uso ético e legal da IA, suas conexões com as marcas, direitos autorais, criadores de conteúdo, influenciadores digitais, desenvolvedores, startups e matérias conexas estarão na pauta dos debates”, pontua Escobar, que integra o comitê organizador do encontro.
